TJ majora honorários em execução

Em decisão monocrática, o juiz Fausto Moreira Diniz, convocado para substituir no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), reformou decisão do juízo de Jussara e majorou os honorários advocatícios de processo de execução.

Contrato de trabalho tem eficácia durante o aviso prévio indenizado

O aviso prévio, seja trabalhado ou indenizado, produz todos os efeitos contratuais durante o prazo remanescente.

Quarta Turma mantém prisão de pai que não pagou pensão alimentícia aos filhos

Previdência privada deve pagar auxílio-alimentação à aposentada

Execução de Pensão Alimentícia - I.

Modelo de Petição

Direito à saúde prevalece ao interesse financeiro estatal

Contrato de estágio só é válido se compatível com conteúdo do curso

Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca

TJ reduz pensão alimentícia concedida à revelia

TJ consegue estender isenção de ICMS

TJ confirma valor de pensão alimentícia

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências

Químico deve indenizar Unicamp por se demitir após especialização

Químico foi condenado a pagar à Unicamp indenização no valor R$ 9.126,00

STJ não é competente para mandados de segurança contra atos de outros tribunais

"O Superior Tribunal de Justiça não é competente para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de outros tribunais ou dos respectivos órgãos, consoante dispõe a súmula 41 desta Corte." A observação é do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de Delegado de Polícia da 3ª Classe - Polícia Civil - do Estado do Rio de Janeiro - 2009

Indenização. Danos morais. Alimento contaminado. Presença de bactéria salmonella. Fornecedor de produto.

Vistos etc., acorda, em Turma, a 11ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, EM REJEITAR PRELIMINAR E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.

Melhora do cenário da pandemia permite retomada do regime fechado na prisão por dívida alimentícia

A Decisão é da Terceira Turma.

Clipping de Legislação (16 a 20 de Outubro de 2017)

Clipping de Legislação.

Ação de Divórcio Consensual, você realmente a conhece?

Até que a morte os separem?